MARIA CLENIR DE CAMARGO MERTINS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVO BARREIROCNPJ 92.410.521/0001-35

Município

Novo Barreiro/RS

Fornecedor

MARIA CLENIR DE CAMARGO MERTINS***.101.567-**

Objeto

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 2.022,27, valor homologado da compra): 112,6× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 652.472,00

Valor homologado

R$ 2.022,27

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/04/2026

Nº de controle

92410521000135-1-000031/2026