CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOCIAIS, URBANÍSTICOS, JURÍDICOS.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ 07.616.162/0001-06

Município

Caucaia/CE

Fornecedor

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOCIAIS, URBANÍSTICOS, JURÍDICOS.31.302.808/0001-57

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOCIAIS, URBANÍSTICOS, JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ABRANGENDO ATÉ 1.539 UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES ITAMBÉ E SÃO DOMINGOS TOCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMB

Equivalente a 12 meses

R$ 1.312.492,44 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.308.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2026 e publicado no PNCP em 25/08/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, SOCIAIS, URBANÍSTICOS, JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ABRANGENDO ATÉ 1.539 UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES ITAMBÉ E

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.308.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/08/2026

Nº de controle

07616162000106-1-000159/2026