MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FMECNPJ 49.032.506/0001-71

Município

Pinheiral/RJ

Fornecedor

MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA29.562.351/0001-78

Objeto

DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Valor inicial

R$ 10.139,34

Variação

+8,1% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.615,73 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/09/2025 e publicado no PNCP em 23/09/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Modalidade

Dispensa de licitação

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 32.946,03

Valor homologado

R$ 24.615,73

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/08/2025

Nº de controle

49032506000171-1-000039/2025