ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 12.474.169/0001-62

Município

Pedra Branca/CE

Fornecedor

ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA40.019.367/0001-71

Objeto

Aquisição de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Pedra Branca, visando à melhoria das condições de trabalho, modernização da infraestrutura e adequado desempenho das atividades institucionais.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.734,36 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/12/2025 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 314 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Pedra Branca, visando à melhoria das condições de trabalho, modernização da infraestrutura e adequado desempenho das atividades institucionais.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.734,36

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

12474169000162-1-000008/2025