UNIVERSIDADE DE DIREITO PUBLICO LTDA

Partes

Órgão contratante

PALMITAL CAMARA MUNICIPALCNPJ 49.893.225/0001-03

Município

Palmital/SP

Fornecedor

UNIVERSIDADE DE DIREITO PUBLICO LTDA35.883.382/0001-23

Objeto

Contratacao de 05 cinco inscricoes para participacao de 04 quatro servidores e 01 um vereador Presidente da Camara Municipal no curso de capacitacao Curso sobre as Emendas Parlamentares Impositivas ao Orcamento Municipal na modalidade presencial.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.550,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/09/2026 e publicado no PNCP em 08/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de 05 cinco inscricoes para participacao de 04 quatro servidores e 01 um vereador Presidente da Camara Municipal no curso de capacitacao Curso sobre as Emendas Parlamentares Impositivas ao Orcamento Municipal na modalidade presencial.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 8.550,00

Valor homologado

R$ 8.550,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2026

Nº de controle

49893225000103-1-000047/2026