RSA LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ 14.042.667/0001-61

Município

Santo Estêvão/BA

Fornecedor

RSA LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA02.518.554/0001-00

Objeto

Resumo do Objetivo: Contratação de empresa para serviço de transporte escolar sob regime de fretamento por diárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (item fracassado no Pregão nº 002/2025), conforme condições e exigências estabelecidas, conforme especificações estabelecidas no Edital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.250,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 75 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para serviço de transporte escolar sob regime de fretamento por diárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (item fracassado no Pregão nº 002/2025), conforme condições e exigências estabelecidas, conforme especificações estabelecidas no Edital.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 59.250,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/11/2025

Nº de controle

14042667000161-1-000223/2025