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Contrato público · MUNICIPIO DE ASSIS

MARIA LUCIA G FONSECA FRAZAO

CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 16.975,00
Vigência08/07/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP13/07/2026assinado em 08/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ASSISCNPJ 46.179.941/0001-35
Município
Assis/SP
Fornecedor
MARIA LUCIA G FONSECA FRAZAO***.250.558-**

Objeto

CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/07/2026 e publicado no PNCP em 13/07/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1,00
Valor homologado
R$ 1,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/07/2026
Nº de controle
46179941000135-1-000282/2026

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33 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
08/07/2026ANTÔNIO CARLOS VIELSem compra para conferirR$ 17.575,50Sem compra para conferir
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08/07/2026SERGIO VALENTIM DAMASCENOSem compra para conferirR$ 7.532,00Sem compra para conferir

Mostrando os 30 primeiros por data de assinatura.

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.