RTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE OLIMPIO NORONHACNPJ 41.878.851/0001-19

Município

Olímpio Noronha/MG

Fornecedor

RTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA22.911.238/0001-01

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria destinados à elaboração de estudos técnicos e cenários para a Reforma da Previdência do Município de Olímpio Noronha/MG, com foco na reestruturação da legislação previdenciária municipal e na adequação do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em conformidad

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria destinados à elaboração de estudos técnicos e cenários para a Reforma da Previdência do Município de Olímpio Noronha/MG, com foco na reestruturação da legislação previdenciária municip

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 26.000,00

Valor homologado

R$ 26.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

41878851000119-1-000002/2026