BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDACNPJ 13.743.281/0001-14

Município

Salinas da Margarida/BA

Fornecedor

BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA08.785.951/0001-25

Objeto

Contratagao da Banda ‘SAMBA TRATOR” para apresentafao no dia 31/01/2026, as 23h:30min, no evento 'CAIRO FEST, com dura^ao de 90min em Praga Publica, no Distrito de Cairo no Municipio e Salinas da Margarida - Bahia

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/01/2026 e publicado no PNCP em 17/08/2026: 213 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da Banda “SAMBA TRATOR” para apresentação no dia 31/01/2026, às 23h:30min, no evento “CAIRU FEST”, com duração de 90min em Praça Publica, no Distrito de Cairu no Município de Salinas da Margarida – Bahia.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/08/2026

Nº de controle

13743281000114-1-000074/2026