ASSOCIAÇÃO CASA DAS ARTES - ACA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ 18.008.870/0001-72

Município

Caxambu/MG

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO CASA DAS ARTES - ACA23.827.548/0001-05

Objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL OBJETIVANDO O APOIO AS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO MUSICAL DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, CONFORME LEI MUNICIPAL 3025/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/04/2024 e publicado no PNCP em 25/11/2024: 220 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL OBJETIVANDO O APOIO AS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO MUSICAL DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, CONFORME LEI MUNICIPAL 3025/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 180.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/04/2024

Nº de controle

18008870000172-1-000090/2024