CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACNPJ 11.417.287/0001-76

Município

Itá/SC

Fornecedor

CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA05.014.138/0003-25

Objeto

Atendimento do despacho/decisão judicial n° 5000957-83.2023.8.24.0124/SC, em virtude da necessidade de internação de paciente em clínica de repouso.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.648,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/03/2025 e publicado no PNCP em 12/03/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Atendimento do despacho/decisão judicial n° 5000957-83.2023.8.24.0124/SC, em virtude da necessidade de internação de paciente em clínica de repouso.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 54.648,00

Valor homologado

R$ 54.648,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2025

Nº de controle

11417287000176-1-000007/2025