COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAOCNPJ 91.900.381/0001-10

Município

Minas do Leão/RS

Fornecedor

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE10.568.281/0001-37

Objeto

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Produtores Rurais, para alimentação das Escolas Municipais, conforme previsto pela legislação e especificações dos gêneros alimentícios.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 201,58, valor homologado da compra): 55,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Produtores Rurais, para alimentação das Escolas Municipais, conforme previsto pela legislação e especificações dos gêneros alimentícios.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 41.581,82

Valor homologado

R$ 201,58

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

91900381000110-1-000076/2026