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Contrato público · MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CONSORCIO MOBILIDADE JOAO PESSOA

Execução das Obras de Construção do Complexo Viário Altiplano, constituídas pelo Viaduto 1 (Av. João Cirilo da Silva com a Av. Min. José Américo de Almeida) e Viaduto 3 (R. Paulino Pinto em direção ao Altiplan...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 128.390.000,00, plurianual · 3 anos (2026–2029)
Vigência15/04/2026 a 15/04/2029 · 36 meses
Publicado no PNCP05/05/2026assinado em 10/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ 08.778.326/0001-56
Município
João Pessoa/PB
Fornecedor
CONSORCIO MOBILIDADE JOAO PESSOA64.636.530/0001-03

Objeto

Execução das Obras de Construção do Complexo Viário Altiplano, constituídas pelo Viaduto 1 (Av. João Cirilo da Silva com a Av. Min. José Américo de Almeida) e Viaduto 3 (R. Paulino Pinto em direção ao Altiplano, na Av. João Cirilo da Silva) Incluindo a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos - em João Pessoa-PB, sob o regime de execução de contratação integrada.

Equivalente a 12 meses
R$ 42.786.904,65 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 128.390.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/03/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Execução das obras de construção do complexo viário altiplano, constituídas Pelo viaduto 1 (av. João cirilo da silva com av. Min. José américo de almeida) e viaduto 3 (r. Paulino pinto em direção ao altiplano, na av. João cirilo da silva) incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos - em

Modalidade
Concorrência presencial
Valor estimado
R$ 128.463.219,32
Valor homologado
R$ 128.390.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/06/2025
Nº de controle
08806721000103-1-000056/2025