AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50

Município

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA04.874.449/0001-30

Objeto

O objeto do presente termo é a implementação de Escola padrão UFRJ e Creche padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Santa Alice, em Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000347/2024.

O contrato vale 10,0× a compra de origem (R$ 25.522.004,09, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/07/2024 e publicado no PNCP em 20/08/2024: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Projeto para Implantação de Escola padrão UFRJ e Creche padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Santa Alice, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como neste Edital e seus Anexos.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 25.622.004,71

Valor homologado

R$ 25.522.004,09

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/06/2024

Nº de controle

29138328000150-1-000024/2024