Contrato público · MUNICIPIO DE ITARARE

PORT CON CONSTRUTORA LTDA

Contratação de Empresa para Execução de Serviços Emergenciais de Drenagem, com fornecimento de material e mão de obra

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 69.802,70

Vigência07/10/2026 a 06/01/2027

Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 07/10/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ITARARECNPJ 46.634.390/0001-52
Município: Itararé/SP
Fornecedor: PORT CON CONSTRUTORA LTDA55.980.858/0001-51

Objeto

Contratação de Empresa para Execução de Serviços Emergenciais de Drenagem, com fornecimento de material e mão de obra

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 69.802,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de Empresa para Execução de Serviços Emergenciais de Drenagem, com fornecimento de material e mão de obra

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 69.802,70
Valor homologado: R$ 69.802,70
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 23/10/2026
Nº de controle: 46634390000152-1-000336/2026