OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ 18.593.103/0001-78

Município

Monte Carmelo/MG

Fornecedor

OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA29.633.425/0001-10

Objeto

REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO E LENTES) PARA ATENDER AO PROJETO MIGUILIM, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.183/2023, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023 DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE CARMELO - MG. RESOLUÇÃO 9183.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/01/2026 e publicado no PNCP em 15/01/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO E LENTES) PARA ATENDER AO PROJETO MIGUILIM, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.183/2023, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023 DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 204.600,00

Valor homologado

R$ 37.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/02/2025

Nº de controle

18593103000178-1-000079/2025