FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ 16.752.446/0001-02

Município

Congonhas/MG

Fornecedor

FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS04.070.420/0001-03

Objeto

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS – FEEMG, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, NECESSÁRIOS AO EVENTO JEMC - JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/2026, NO PERÍODO DE 26/03/2026 A 01/04/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 119.108,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/03/2026 e publicado no PNCP em 19/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS – FEEMG, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, NECESSÁRIOS AO EVENTO JEMC - JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/2026, NO PERÍODO DE 26/03/2026 A 01/04/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 119.108,00

Valor homologado

R$ 119.108,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/03/2026

Nº de controle

16752446000102-1-000064/2026