CONSORCIO SPA TRANSPORTES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUSCNPJ 22.680.672/0001-28

Município

Coração de Jesus/MG

Fornecedor

CONSORCIO SPA TRANSPORTES40.857.557/0001-68

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETASINDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 97.300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 137.427.340,00

Valor homologado

R$ 97.300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/04/2025

Nº de controle

06070075000125-1-000016/2025