J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHACNPJ 27.174.143/0001-76

Município

São Gabriel da Palha/ES

Fornecedor

J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA33.611.117/0001-60

Objeto

contratacao de empresa especializada para execucao de obra de capeamento asfaltico de diversas ruas no municipio de Sao Gabriel da Palha-ES, de acordo com o Contrato de Repasse nO 944944/2023/MCIDADES/CAIXA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.124.593,90 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/08/2025 e publicado no PNCP em 12/08/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico de diversas ruas no município de São Gabriel da Palha-ES, de acordo com o Contrato de Repasse nº 944944/2023/MCIDADES/CAIXA.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 5.124.593,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/08/2025

Nº de controle

27174143000176-1-000261/2024