NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE URANIACNPJ 46.611.117/0001-02

Município

Urânia/SP

Fornecedor

NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA17.914.170/0001-84

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV Nº 041211/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE URÂNIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.496.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/05/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 81 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV Nº 041211/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE URÂNIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.899.538,22

Valor homologado

R$ 2.496.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/02/2026

Nº de controle

46611117000102-1-000004/2026