ARISTIDES BARBOSA PENNAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ 68.020.916/0001-47

Município

Bertioga/SP

Fornecedor

ARISTIDES BARBOSA PENNAS39.325.897/0001-69

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RENAGEM DAS RUAS PROJETADAS 962, JOÃO ALBINO MOREIRA E MIGUEL ROBERTO MOURE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, EM CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 861.739,60 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/05/2026 e publicado no PNCP em 01/06/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RENAGEM DAS RUAS PROJETADAS 962, JOÃO ALBINO MOREIRA E MIGUEL ROBERTO MOURE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GL

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 861.739,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/03/2026

Nº de controle

68020916000147-1-000030/2026