SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCNPJ 08.435.209/0001-90

Município

Criciúma/SC

Fornecedor

SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO92.736.040/0008-90

Objeto

Repasse de valores especificados na Portaria GM/MS n° 3.626, de 29 de abril de 2024, para atender a demanda do município de Criciúma - SC

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 250.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/04/2025 e publicado no PNCP em 03/04/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Repasse de valores especificados na Portaria GM/MS n° 3.626, de 29 de abril de 2024, para atender a demanda do município de Criciúma - SC

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 250.000,00

Valor homologado

R$ 250.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/04/2025

Nº de controle

08435209000190-1-000001/2025