Contrato público · MUNICIPIO DE MARABA

12.785.248 BENEDITO SOUSA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA A PRODUÇÃO DE MURAIS ARTÍSTICOS DO PROJETO MARABELA

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 40.000,00

Vigência13/05/2026 a 13/05/2027

Publicado no PNCP20/05/2026assinado em 12/05/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MARABACNPJ 05.853.163/0001-30
Município: Marabá/PA
Fornecedor: 12.785.248 BENEDITO SOUSA12.785.248/0001-94

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA A PRODUÇÃO DE MURAIS ARTÍSTICOS DO PROJETO MARABELA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/05/2026 e publicado no PNCP em 20/05/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA A PRODUÇÃO DE MURAIS ARTÍSTICOS DO PROJETO MARABELA

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 45.000,00
Valor homologado: R$ 45.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 28/04/2026
Nº de controle: 22936439000163-1-000013/2026