FRANCISCA LAYS OLIVEIRA ARAUJO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ 07.605.850/0001-62

Município

Maracanaú/CE

Fornecedor

FRANCISCA LAYS OLIVEIRA ARAUJO LTDA61.057.419/0001-74

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6°, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.572.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/11/2025 e publicado no PNCP em 18/11/2025: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6°, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.572.000,00

Valor homologado

R$ 4.572.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2025

Nº de controle

07605850000162-1-000272/2025