ALYSON LUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Advocacia Pública Estratégica e Consultoria Jurídica de Alta Complexidade
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ 01.612.770/0001-58
- Município
- Riachão/PB
- Fornecedor
- ALYSON LUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA67.162.907/0001-28
Objeto
Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Advocacia Pública Estratégica e Consultoria Jurídica de Alta Complexidade
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Advocacia Pública Estratégica e Consultoria Jurídica de Alta Complexidade
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 150.000,00
- Valor homologado
- R$ 96.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 31/08/2026
- Nº de controle
- 01612770000158-1-000059/2026