FERNANDO MARIN FERNANDES PRESIDENTE EPITACIO ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ 55.293.427/0001-17

Município

Presidente Epitácio/SP

Fornecedor

FERNANDO MARIN FERNANDES PRESIDENTE EPITACIO ME04.791.310/0001-22

Objeto

OBJETO Aquisicao de materiais eletricos para a conclusao das obras de reforma do novo imovel destinado a instalacao da sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. JUSTIFICATIVA A aquisicao desses materiais e necessaria para viabilizar a conclusao das obras de reforma do novo imovel e permitir a mudanca da sede do Conselho Tutelar reduzindo os onus financeiros adicionais decorr

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.504,15 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2025 e publicado no PNCP em 28/10/2025: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

OBJETO Aquisicao de materiais eletricos para a conclusao das obras de reforma do novo imovel destinado a instalacao da sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. JUSTIFICATIVA A aquisicao desses materiais e necessaria para viabilizar a conclusao das obras de reforma do novo imov

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.504,15

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/10/2025

Nº de controle

55293427000117-1-000506/2025