FUNDACAO SEVERINO SOMBRA
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO, distribuídas através do processo seletivo previsto no Ed...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93
- Município
- Maricá/RJ
- Fornecedor
- FUNDACAO SEVERINO SOMBRA32.410.037/0001-84
Objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO, distribuídas através do processo seletivo previsto no Edital n.º 015/2026, nos cursos de graduação junto ao “Programa Passaporte Universitário”, que visa fomentar o desenvolvimento sócio educacional do Município, com início de execução a partir
- Equivalente a 12 meses
- R$ 1.193.465,63 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.547.725,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 03/09/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de Instituição de ensino superior denominada Fundação Educacional Severino Sombra (FUSVE) referente ao programa passaporte universitário - Graduação edital de processo seletivo nº 15/2025.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 9.547.725,00
- Valor homologado
- R$ 9.547.725,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 31/08/2026
- Nº de controle
- 29131075000193-1-000389/2026