Contrato público · MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA

CONTRATACAO DE PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA GUJO TEIXEIRA PARA ATUAR COMO JURADO NO EVENTO ESTANCIA DA CANCAO GAUCHA.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 3.000,00

Vigência10/04/2026 a 11/04/2026

Publicado no PNCP05/05/2026assinado em 09/04/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ 88.768.080/0001-70
Município: São Gabriel/RS
Fornecedor: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA48.709.233/0001-94

Objeto

CONTRATACAO DE PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA GUJO TEIXEIRA PARA ATUAR COMO JURADO NO EVENTO ESTANCIA DA CANCAO GAUCHA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATACAO DE PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA GUJO TEIXEIRA PARA ATUAR COMO JURADO NO EVENTO ESTANCIA DA CANCAO GAUCHA.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 3.000,00
Valor homologado: R$ 3.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 05/05/2026
Nº de controle: 88768080000170-1-000108/2026