44.804.880 JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ 08.782.146/0001-48

Município

Dona Inês/PB

Fornecedor

44.804.880 JOSE ROBERTO DOS SANTOS44.804.880/0001-24

Objeto

Aquisição de materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) mostra-se indispensável, considerando que esses profissionais atuam diretamente nas ações de promoção, prevenção e controle de doenças

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.225,62 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/06/2026 e publicado no PNCP em 30/06/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) mostra-se indispensável, considerando que esses profissionais atuam diretamente nas ações de promoção, prevenção e controle de doenças

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.749,06

Valor homologado

R$ 17.225,62

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/06/2026

Nº de controle

08782146000148-1-000303/2026