PAVITERRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPALCNPJ 09.116.096/0001-22

Município

São José de Mipibu/RN

Fornecedor

PAVITERRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA36.397.596/0001-52

Objeto

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da reforma e recuperação da parte remanescente da cobertura/telhado da sede da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, compreendendo os Blocos 1 e 2, com área de intervenção de 138,45 m², incluindo a retirada e reinstalação dos módulos fotovoltaicos existentes, conforme documentos técnicos integrantes do processo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 69.073,72 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/07/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da reforma e recuperação da parte remanescente da cobertura/telhado da sede da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, compreendendo os Blocos 1 e 2, com área de intervenção de 138,45 m², incluindo a retirada e reinstalação do

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 69.073,72

Valor homologado

R$ 69.073,72

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/07/2026

Nº de controle

09116096000122-1-000027/2026