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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME

ERNANE GONÇALVES DE OLIVEIRA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDE...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 39.984,22
Vigência27/02/2026 a 27/02/2027
Publicado no PNCP10/03/2026assinado em 27/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FMECNPJ 49.032.506/0001-71
Município
Pinheiral/RJ
Fornecedor
ERNANE GONÇALVES DE OLIVEIRA***.538.227-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.652.335,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LET

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 2.611.691,00
Valor homologado
R$ 2.652.335,56
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/01/2026
Nº de controle
49032506000171-1-000077/2025

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27/02/2026ROZANGELA GOMES DA SILVAConferido com a compraR$ 39.655,40Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.