BHF SOLUCOES COMERCIAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MANUELCNPJ 46.634.523/0001-90

Município

São Manuel/SP

Fornecedor

BHF SOLUCOES COMERCIAIS LTDA59.116.052/0001-70

Objeto

Aquisição de insumo (Modulen) para atender paciente com ordem judicial n° 1000456-67.2022.8.26.0581, sob pena de aplicação de multa em razão de eventual descumprimento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.238,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 03/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de insumo para atender paciente com ordem judicial, sob pena de aplicação de multa em razão de eventual descumprimento. Tal aquisição é necessária uma vez que é responsabilidade da esfera municipal do SUS a compra e o fornecimento do objeto mencionado, já que segundo a Lei Federal 8.080/

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 37.238,40

Valor homologado

R$ 37.238,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/06/2026

Nº de controle

46634523000190-1-000142/2026