FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
O presente CONTRATO tem por objeto a concessão de 1.323 bolsas de estudos distribuídas através de aprovação no Processo Seletivo, no Edital n.º 13/2025, nos cursos de graduação junto ao Programa Passaporte Univer...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93
- Município
- Maricá/RJ
- Fornecedor
- FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA32.410.037/0001-84
Objeto
O presente CONTRATO tem por objeto a concessão de 1.323 bolsas de estudos distribuídas através de aprovação no Processo Seletivo, no Edital n.º 13/2025, nos cursos de graduação junto ao Programa Passaporte Universitário, que visa fomentar o desenvolvimento socioeducacional do município
- Equivalente a 12 meses
- R$ 35.160.009,84 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Inconsistente na fonteO valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 2.747.502,48, valor homologado da compra): 96,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 30/06/2025 e publicado no PNCP em 07/07/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de Instituição de Ensino Superior, para concessão de bolsas de Estudos, nos cursos de graduação junto ao Programa Passaporte Universitário.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 5.979.863,80
- Valor homologado
- R$ 2.747.502,48
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 30/06/2025
- Nº de controle
- 29131075000193-1-000159/2025