FABIO AURELIO CASTILHO

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 07.349.637/0001-37

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

FABIO AURELIO CASTILHO22.167.650/0001-69

Objeto

Contratação do projeto artístico e cultural aprovado conforme Edital Chamamento Público nº 005/2024, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “8º FECONTHI BC - Festival de Contadores de Histórias em Balneário Camboriú - Tema Memórias Afro-Narrativas”, prop

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 459.420,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/11/2024 e publicado no PNCP em 14/11/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do projeto artístico e cultural aprovado conforme Edital Chamamento Público nº 005/2024, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 535.990,00

Valor homologado

R$ 459.420,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/11/2024

Nº de controle

07349637000137-1-000041/2024