Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA

Aquisição de Uso de Ferramenta de Pesquisa de preço "Banco de Preços"

Valor da compra repetido
Valor publicado R$ 9.000,00, plurianual · 2 anos (2025–2027)
Vigência25/04/2025 a 25/04/2027 · 24 meses
Publicado no PNCP10/09/2026assinado em 25/04/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ 46.523.080/0001-60
Fornecedor
CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA42.818.048/0001-51

Objeto

Aquisição de Uso de Ferramenta de Pesquisa de preço "Banco de Preços"

Equivalente a 12 meses
R$ 4.503,08 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Valor da compra repetido

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 9.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 25/04/2025 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 503 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de Uso de Ferramenta de Pesquisa de preço "Banco de Dados"

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 35.351,22
Valor homologado
R$ 9.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/04/2025
Nº de controle
46523080000160-1-000027/2025

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
25/04/2025CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS LTDAConferido com a compraR$ 9.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.