INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA
O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVA SEDE PARA O CARTÓRIO DA ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE, LOCALIZADO NA RUA LUIZ ALBERTO RAMOS MACHADO, N.º...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93
- Município
- Maricá/RJ
- Fornecedor
- INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA00.460.831/0001-46
Objeto
O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVA SEDE PARA O CARTÓRIO DA ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE, LOCALIZADO NA RUA LUIZ ALBERTO RAMOS MACHADO, N.º 284, LOTE 17, QUADRA “K”, PARQUE ELDORADO, CENTRO, MARICÁ/RJ, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.
- Equivalente a 12 meses
- R$ 4.984,80 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Acima do valor da compraO contrato vale 3,9× a compra de origem (R$ 5.580,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 20/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 18° SEMINÁRIO NACIONAL OUVIDORES
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 5.580,00
- Valor homologado
- R$ 5.580,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 11/06/2026
- Nº de controle
- 29131075000193-1-000254/2026