SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZAD...
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ 24.513.574/0001-21
- Município
- Campina Grande/PB
- Fornecedor
- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS07.678.950/0001-19
Objeto
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 3.864, DE 17 DE MAIO DE 2024 e PORTARIA GM/MS Nº 4.805, DE 4 JULHO DE 2024
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.050.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 08/08/2024 e publicado no PNCP em 12/08/2024: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 3.864, DE 17 DE MAIO DE 2024 e PORTARIA GM/MS Nº 4.805,
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 3.050.000,00
- Valor homologado
- R$ 3.050.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 08/08/2024
- Nº de controle
- 24513574000121-1-000316/2024