ABC CULTURAL EDITORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIELCNPJ 08.158.669/0001-18

Município

Coronel Ezequiel/RN

Fornecedor

ABC CULTURAL EDITORA LTDA40.998.759/0001-20

Objeto

Fornecimento de livros da “COLEÇÃO BRASIL PLURAL” para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro Brasileira e dos povos Indígenas”, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino desse município

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 178.969,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/04/2026 e publicado no PNCP em 28/04/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Fornecimento de livros da “COLEÇÃO BRASIL PLURAL” para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro Brasileira e dos povos Indígenas”, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 178.969,00

Valor homologado

R$ 178.969,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/04/2026

Nº de controle

08158669000118-1-000038/2026