EBS COMERCIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEMCNPJ 18.245.183/0001-70

Município

Santana da Vargem/MG

Fornecedor

EBS COMERCIAL LTDA32.752.257/0001-96

Objeto

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS para o fornecimento de mochilas escolares destinadas aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Santana da Vargem/MG.

O contrato vale 1,9× a compra de origem (R$ 43.440,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa eletrônica para aquisição de materiais de rouparia destinados à manutenção das atividades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 43.440,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/08/2026

Nº de controle

18245183000170-1-000125/2026