CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA-CONSID

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ 14.100.747/0001-26

Município

Riachão das Neves/BA

Fornecedor

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA-CONSID18.954.809/0001-18

Objeto

Prestação de serviços serviço de tapa buracos na Sede deste Município e Distrito de São José do Rio grande, com fornecimento de massa asfáltica P.M.F (pré-misturado a frio), com o objetivo de atender as necessidades da infraestrutura do município CONTRATANTE, através do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia-CONSID, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 396.386,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/03/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços serviço de tapa buracos na Sede deste Município e Distrito de São José do Rio grande, com fornecimento de massa asfáltica P.M.F (pré-misturado a frio), com o objetivo de atender as necessidades da infraestrutura do município CONTRATANTE, através do Consórcio Intermunicipal do O

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 396.386,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/04/2026

Nº de controle

14100747000126-1-000086/2026