NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ 45.301.264/0001-13

Município

Mogi Guaçu/SP

Fornecedor

NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA20.331.303/0001-02

Objeto

Em atendimento a Lei Federal n 14133 de 1 de abril de 2021 e Decretos Municipais n27089 e n 27090 de 22 de janeiro de 2024 elaboramos o presente Termo de Referenciadestinado a aquisicao de materiais de enfermagem dispensados nas Unidades Basicas deSaude

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.641,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/10/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Em atendimento a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decretos Municipais nº 27.089 e nº 27.090, de 22 de janeiro de 2024, elaboramos o presente Termo de Referência, destinado à aquisição de materiais de enfermagem dispensados nas Unidades Básicas de Saúde.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 84.512,80

Valor homologado

R$ 62.641,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2026

Nº de controle

45301264000113-1-000299/2026