RENALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROCNPJ 16.445.876/0001-81

Município

Mulungu do Morro/BA

Fornecedor

RENALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA20.169.172/0001-09

Objeto

objeto do presente e o fornecimento de forma emergencial conforme Decreto Municipal nº 054/2025 de 13 de janeiro de 2025 e diretrizes estabelecidas na Orientacao Tecnica 07, da Rede de Controle da Gestao Publica, para o fornecimento de generos alimenticios para compor o cardapio da merenda escolar do Municipio de Mulungu do Morro, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, con

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.221.746,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2025 e publicado no PNCP em 09/04/2025: 55 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

objeto do presente e o fornecimento de forma emergencial conforme Decreto Municipal nº 054/2025 de 13 de janeiro de 2025 e diretrizes estabelecidas na Orientacao Tecnica 07, da Rede de Controle da Gestao Publica, para o fornecimento de generos alimenticios para compor o cardapio da merenda escolar d

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.221.746,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2025

Nº de controle

16445876000181-1-000112/2025