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Contrato público · MUNICIPIO DE RODEIO

EMPREITEIRA SGM LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO FRANCISCO, EM RODEIO - SC, CONFORME PROJETO PADRÃO FNDE PARA ESCOLA 5 SALAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.969.000,00, plurianual · 2 anos (2025–2026)
Vigência26/09/2025 a 26/12/2026 · 15 meses
Publicado no PNCP29/09/2025assinado em 26/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RODEIOCNPJ 83.102.814/0001-64
Município
Rodeio/SC
Fornecedor
EMPREITEIRA SGM LTDA04.224.888/0001-05

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO FRANCISCO, EM RODEIO - SC, CONFORME PROJETO PADRÃO FNDE PARA ESCOLA 5 SALAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO FEDERAL ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964258/2024/FNDE/CAIXA

Equivalente a 12 meses
R$ 5.582.077,30 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.969.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/09/2025 e publicado no PNCP em 29/09/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO FRANCISCO, EM RODEIO - SC, CONFORME PROJETO PADRÃO FNDE PARA ESCOLA 5 SALAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO FEDERAL ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964258/202

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 8.451.316,60
Valor homologado
R$ 6.969.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/07/2025
Nº de controle
83102814000164-1-000045/2025