VIACAO PIRACICABANA S.A.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECNPJ 43.976.166/0001-50

Município

Américo Brasiliense/SP

Fornecedor

VIACAO PIRACICABANA S.A.54.360.623/0001-02

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE AMÉRICO BRASILIENSE/SP.

Equivalente a 12 meses

R$ 125.253,50 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 626.181,75 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/11/2025 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 134 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE AMÉRICO BRASILIENSE/SP.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 626.181,75

Valor homologado

R$ 626.181,75

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/11/2025

Nº de controle

43976166000150-1-000173/2025