F OLIVEIRA DA COSTA CONSTRUCOES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

F OLIVEIRA DA COSTA CONSTRUCOES46.618.459/0001-54

Objeto

Contratacao referente a execucao de reforma das instalacoes eletricas e da entrada de energia da Subprefeitura da Boca do Monte localizada na Rua Presidente Vargas s n Distrito da Boca do Monte municipio de Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.295,13 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao referente a execucao de reforma das instalacoes eletricas e da entrada de energia da Subprefeitura da Boca do Monte localizada na Rua Presidente Vargas s n Distrito da Boca do Monte municipio de Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 29.295,13

Valor homologado

R$ 29.295,13

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/08/2026

Nº de controle

88488366000100-1-000302/2026