RAFAEL POCIDONIO DA SILVA ENTRETENIMENTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ 10.260.222/0001-05

Município

Belo Jardim/PE

Fornecedor

RAFAEL POCIDONIO DA SILVA ENTRETENIMENTO48.695.213/0001-01

Objeto

Concessão de uso temporário de espaço público, a título precatório e oneroso, com a finalidade de exploração comercial de área para camarote privado, no pátio de eventos Nivaldo Jatobá, durante a realização da 55ª Festa das Marocas, a ser realizada no período de 05 à 08 de julho de 2024, para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo do Município de Belo Jardim.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 100,00, valor estimado da compra): 1472,9× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/07/2024 e publicado no PNCP em 03/07/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão de uso temporário de espaço público, a título precatório e oneroso, com a finalidade de exploração comercial de área para camarote privado, no pátio de eventos Nivaldo Jatobá, durante a realização da 55ª Festa das Marocas, a ser realizada no período de 05 à 08 de julho de 2024, para suprir

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 100,00

Valor homologado

R$ 43,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2024

Nº de controle

10260222000105-1-000221/2024