ROBERTY AVILA FLORES ***.613.020-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

ROBERTY AVILA FLORES ***.613.020-**40.257.953/0001-54

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ROBERTY AVILA FLORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA O PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS - GENTENCENA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.980,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 19/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços para realização de oficinas de teatro voltadas ao público jovem e oficinas de circo voltadas ao público jovem e adulto, de acordo com o Programa Permanente de Formação em Artes Cênicas - GENTENCENA, no ano de 2026, no núcleo do Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 14.980,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/03/2026

Nº de controle

88830609000139-1-000133/2026