JOAO FRANCISCO DUARTE ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SULCNPJ 83.102.269/0001-06

Município

São Francisco do Sul/SC

Fornecedor

JOAO FRANCISCO DUARTE ME13.322.188/0001-36

Objeto

Aquisição de eletrônicos e moveis, necessários para a manutenção do conselho tutelar de São Francisco do Sul, com recursos oriundo de emenda parlamentar impositiva - transferências do estado, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.740,74 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/07/2026 e publicado no PNCP em 28/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de eletrônicos e moveis, necessários para a manutenção do conselho tutelar de São Francisco do Sul, com recursos oriundo de emenda parlamentar impositiva - transferências do estado, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.740,74

Valor homologado

R$ 12.740,74

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/07/2026

Nº de controle

83102269000106-1-000062/2026