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Contrato público · MUNICIPIO DE POCOES

MARCOS VENANCIO DOS SANTOS LTDA

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de saúde pela CONTRATADA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme descrito no Termo de Referência e demais anexos do Edital ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 335.000,00
Vigência20/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP27/02/2026assinado em 20/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE POCOESCNPJ 14.242.200/0001-65
Município
Poções/BA
Fornecedor
MARCOS VENANCIO DOS SANTOS LTDA05.921.072/0001-95

Objeto

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de saúde pela CONTRATADA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme descrito no Termo de Referência e demais anexos do Edital de Credenciamento n° 002/2024, especificamente: 07.01.07.013-7 Prótese Total Maxilar (tabela 01; item 01); 07.01.07.012-9 Prótese Total Mandibular (tabela 01; item 02); 07.01.07.010-2 Pró

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 335.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/01/2026 e publicado no PNCP em 27/02/2026: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para eventual prestação de serviço para confecção de próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal – Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 335.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/02/2024
Nº de controle
14242200000165-1-000008/2024