THAYFE HOUSE LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTACNPJ 11.588.933/0001-68

Município

São João Batista/SC

Fornecedor

THAYFE HOUSE LTDA53.161.565/0003-89

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO THAYFE LAR ACONCHEGO, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DOS IRMÃOS H.S.S. E M.C.S., EM CUMPRIMENTO À MEDIDA PROTETIVA APLICADA PELO CONSELHO TUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 09/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO THAYFE LAR ACONCHEGO, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DOS IRMÃOS H.S.S. E M.C.S., EM CUMPRIMENTO À MEDIDA PROTETIVA APLICADA PELO CONSELHO TUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 180.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/06/2026

Nº de controle

11588933000168-1-000004/2026